Portal do Arqueólogo
O Portal do Arqueólogo é dedicado a todos os profissionais que trabalham na área da arqueologia profissional e de investigação. Este serviço pretende facilitar e agilizar procedimentos decorrentes da prática profissional da arqueologia no território continental e promover a dinâmica entre a tutela do património arqueológico e o trabalhador/investigador.
O Portal permite também o acesso a instituições profissionais e científicas na área do património histórico e arqueológico, com responsabilidades como entidades enquadrantes de trabalhos arqueológicos, para consulta de pedidos de autorização em que participam.
Neste espaço é ainda disponibilizada a pesquisa das ocorrências de património arqueológico, inventariadas no Endovélico - Sistema de informação e Gestão Arqueológica, com origem nos documentos técnicos existentes nos processos do Arquivo da Arqueologia Portuguesa, na bibliografia especializada, e nas ações de relocalização de novos sítios efetuadas pelos técnicos da DGPC e pelos técnicos das Direções Regionais de Cultura.
A atualização da base de dados é diária e permanente.
O acesso registado no Portal permite:
Consulta de Autorizações para Trabalhos Arqueológicos por profissionais e empresas especializadas.
- Gestão de relatórios entregues e a sua consulta on-line.
- Consulta e preenchimento de curriculum vitae.
- Localização geográfica de sítios arqueológicos.
- Submissão on-line de Pedidos de Autorização para Trabalhos Arqueológicos (PATA).
- Submissão on-line de Projetos de Investigação Plurianual de Arqueologia
- Notificação por via eletrónica do despacho do PATA
Projeto Arqueosia – Modernização dos Serviços Digitais de Arqueologia
No âmbito do Projeto Arqueosia – Modernização dos Serviços Digitais de Arqueologia, foi desenvolvida uma área vocacionada para os cidadãos - Sítios Visitáveis - que disponibiliza informação sobre sítios arqueológicos com condições de acesso e de visita, localizados em Portugal continental, procurando melhorar a transmissão da informação arqueológica, incentivar a sua partilha por públicos diversificados, e deste modo, contribuir para uma participação mais ativa dos cidadãos na proteção e valorização deste importante legado cultural.
Repositório Arqueológico Nacional
No sentido de garantir uma maior transparência e acessibilidade equitativa à informação existente no Arquivo da Arqueologia Portuguesa na DGPC, iniciou-se em 2013 a digitalização dos relatórios técnico-científicos de trabalhos arqueológicos, com vista à constituição de um repositório digital acessível online, tendo com o referencial a norma ISO 14721:2003 Open Archival Information System.
Assim, a partir de dezembro de 2018 iniciou-se a disponibilização, no Portal do Arqueólogo, da versão digital dos relatórios técnico-científicos de arqueologia (preliminares, progresso e finais), e dos relatórios de ciências complementares, arqueociências e de conservação e restauro, produzidos no âmbito de trabalhos arqueológicos e autorizados nos termos do Decreto-Lei n.º 164/2014 de 4 de novembro, que aprova o Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos. Esta disponibilização depende da aceitação dos seus autores ou após o fim do período de reserva científica, previsto no Art.º 10º daquele diploma, no prazo máximo de 5 anos após a conclusão dos trabalhos de campo.
Os relatórios são disponibilizados apenas para os utilizadores registados no Portal do Arqueólogo, e mediante a aceitação dos Termos e Condições de Uso.
Esta nova funcionalidade do Portal do Arqueólogo permitirá melhorar o acesso aos Relatórios de Trabalhos Arqueológicos que compõem o Arquivo da Arqueologia Portuguesa, visando disseminar a informação arqueológica de interesse público e contribuir para a sua reutilização como fonte de conhecimento.
Mantém-se a disponibilização online de conteúdos do Endovélico – Sistemas de Informação e Gestão Arqueológica, acessível através do Portal do Arqueólogo, das fichas de “Sítio”, “Trabalhos arqueológicos” e Projetos arqueológicos”, correspondendo aos documentos que são registados e digitalizados diariamente. A disponibilização destes recursos depende da capacidade dos serviços.
Contactos
Palácio Nacional da Ajuda
1349-021 Lisboa
T. +351 21 361 42 40
portalarqueologo@dgpc.pt
Legislação
Regulamento de Trabalhos Arqueológicos, em vigor desde 11 de novembro de 2014 - Decreto-lei nº 164/2014, de 4 de novembro
Anterior Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto 270/99, de 15 de julho
Lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do Património Cultural Lei 107/2001 de 8 de setembro
Circulares
Projetos de Investigação Plurianual de Arqueologia - Circular nº 1/2015
Trabalhos de Antropologia Biológica em Contexto Arqueológico - Circular Nº 1 / 2014
Directiva sobre apresentação de relatórios finais relativos a prospecções arqueológicas subaquáticas recorrendo ao uso de métodos geofísicos de detecção remota - Circular de 12 de agosto de 2010
Relatórios de Trabalhos Arqueológicos_Documentação digital - Circular de 27 dezembro 2011
Relatórios de Trabalhos Arqueológicos_Documentação Fotográfica - Circular de 12 agosto 2010_
Termos de referência para o descritor Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental - Circular de 10 dezembro 2004
Formulários
Formulário_Ficha de Sítio e Trabalho arqueológico para actualização do Endovélico
Ver também
Ficha de Sítio e Trabalho arqueológico para actualização do Endovélico_Instruções de preenchimento
Listas de termos para preenchimento dos campos da base de dados – Endovélico
Requerimento para processamento de subsídio para trabalhos arqueológicos
Outros documentos
Painel Nacional de Avaliação 2015 - Projetos de Investigação Plurianual de Arqueologia
Repositório Arqueológico Nacional - Termos e Condições de Uso