Gestão de Espólios e Coleções Arqueológicas
A gestão de bens arqueológicos móveis, nomeadamente do espólio proveniente da realização de trabalhos arqueológicos é atribuição da Direção-Geral do Património Cultural.
Neste âmbito têm sido realizadas as seguintes ações, de entre as quais se destacam:
- Levantamento e diagnóstico da “rede nacional de reservas de espólio arqueológico” nomeadamente de museus com coleções de arqueologia;
- Tratamento de Inquéritos no âmbito do “Grupo de Trabalho das Reservas Arqueológicas”;
- Levantamento e diagnóstico da situação (localização e situação administrativa) actual do espólio e coleções arqueológicas provenientes de trabalhos arqueológicos;
- Definição de estratégia para regularização (depósito e incorporação) de espólio e coleções arqueológicas
- Normalização de critérios e procedimentos para depósito e incorporação de espólio e coleções arqueológicas;
- Normalização de critérios de credenciação de Reservas de espólio arqueológico;
- Normalização de critérios de organização de coleções arqueológicas em depósito.
Contactos
Palácio Nacional da Ajuda
1349-021 Lisboa
T. +351 21 361 42 40
informacaoarqueologica@dgpc.pt
Legislação
Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto-lei nº 164/2014, de 4 de novembro
Lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do Património Cultural Lei 107/2001 de 8 de setembro
Lei-Quadro dos Museus Portugueses - Lei n.º 47/2004 de 19 de agosto