Cartas e Convenções Internacionais sobre Património
2021 - Carta de Porto Santo [pt]
2018 - Declaração de Davos [en]
2017 - Declaração de Cracóvia [pt] [en]
2017 - Declaração de Tunes - [fr]
2015 - Recomendacão da UNESCO para a proteção e promoção dos museus e colecoes [en]
2015 - Declaração de Namur “O Património Cultural no século XXI; uma estratégia comum para a Europa” – Abril 2015 [fr]
2012 - Republicação com a tradução para português da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático [pt]- UNESCO
2011 - Princípios de La Valeta para a salvaguarda e gestão das populações e áreas urbanas históricas [es] - ICOMOS
2010 - Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial [pt]
2009 - Carta de Bruxelas [es]
2009 - Declaração de Viena [pt]
2005 - Convenção de Faro [pt][en][fr] - Conselho da Europa
2004 - Declaração de Yamato sobre a Abordagem Integrada para a Salvaguarda do Património Cultural, Material e Imaterial (2004), - www.matrizpci.dgpc.pt
2003 - Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO, 2003)” - www.matrizpci.dgpc.pt
2002 – Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial [pt] – UNESCO
2001 - Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático [pt] [en] - UNESCO
2000 – Carta de Cracóvia sobre os Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído [pt] – Conferência Internacional sobre Conservação
1999 – Carta sobre o Património Construído Vernáculo [en][fr][es] – ICOMOS
1999 - Carta Internacional sobre o Turismo Cultural [en][fr][es]- ICOMOS
1997 - Convenção Europeia Para a Protecção do Património Arqueológico (Revista) - Convenção de Malta [en, fr, pt]
1995 – Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada – 1º Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana
1994 – Carta de Villa Vigoni sobre a Protecção dos Bens Culturais da Igreja - Secretariado da Conferência Episcopal Alemã e Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja [pt]
1992 – Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista) [en][fr]– Conselho da Europa
1991 – Recomendação nº R (91) 13 sobre a Protecção do Património Arquitectónico do Século XX [en][fr]– Conselho da Europa
1990 – Carta Internacional sobre a Protecção e a Gestão do Património Arqueológico [pt] – ICOMOS
1987 – Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas [pt] – ICOMOS
1985 - Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, Granada [pt] - Conselho da Europa
1981 - Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos [en][fr][es] – ICOMOS
1976 - Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea [en][fr][es] – UNESCO
1975 - Carta Europeia do Património Arquitectónico [pt] - Conselho da Europa
1972 - Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural [pt] – UNESCO
1970 - Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais. Ratificada em 1985 pelo Governo Português [pt].
No âmbito desta convenção a UNESCO disponibilizou alguns pequenos filmes sobre o tráfico ilícito de bens culturais:
Informações adicionais sobre os filmes
Informações adicionais sobre os filmes
1964 - Carta de Veneza [pt] - II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos/ICOMOS
1954 - Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado | Convenção de Haia (pt e fr)
1931 - Carta de Atenas [pt] - Escritório Internacional dos Museus/Sociedade das Nações